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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:13
Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:10
Criptomoedas, ações em Bolsa, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo vai até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:24
Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão
Por Flávio de Leão Bastos Pereira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:48
Trabalho Escravo Contemporâneo: Bases e Desafios para seu Enfrentamento
Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:55
O Novo Regramento de Preços de Transferência
Por Mario Bastos, Data Protection Officer & Tax Pricing Director na b2finance.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:51
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
Psicografia e prova penal
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:42
Multas por infrações à LGPD podem surpreender. Empresas devem agir já
Sanções podem chegar até a proibição do exercício de atividades.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:42
Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados
O texto fala sobre a autorização de porte de arma para advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
O Anteprojeto de Lei do Bacen e a oportunidade de por fim a algumas impunidades. Sugestão pontual
Alexandre Soares Bastos. Advogado. Servidor Publico Federal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Elaborado em dezembro de 2009.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:40
Disseminação da tecnologia de IA para geração de imagens demanda responsabilidade, transparência e reflexões
Por Ivan Bastos, CEO e cofundador da WEBJUMP.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:05
Mensalão: julgamento do STF pode não valer
O texto versa que apesar da relevância ética, moral, cultural e política, a decisão do STF em relação ao julgamento do Mensalão será revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e que existe eventual chance de prescrição de todos os crimes
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:31
Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoral
Dados inéditos do CNB/SP indicam que transações imobiliárias aumentaram nas cidades praianas ao passo que diminuíram na cidade de São Paulo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
A limitação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade e o Estado Democrático de Direito.
João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45
A privacidade como diferencial competitivo
Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:32
LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades
Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:14
A Inteligência Artificial discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar
Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2023 - 11:41
Jurídico: vilão ou aliado da área de negócios?
Por Priscilla Perez Bastos, da TMB Advogados.
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Array Publicado em 2023-02-15T14:31:13+00:00
A flexibilização das regras da LGPD para micro e pequenas empresas
Empresas são beneficiados com dispensa ou flexibilização de normas relativas ao tratamento dos dados pessoais.